Página Principal
Notícias
Sobre o Sicorde
Legislação
Leis Municipais
Leis Estaduais
Leis Federais
Leis Internacionais
Pessoa com Deficiência e Justiça
Propostas Legislativas em Tramitação
Benefícios Previdenciários
Fiscalização no Trabalho
O que é pessoa com Deficiência
Cadastro de Pessoas com Deficiência
Artigos
Parceiros
Links
Instituições Catarinenses
Cadastro de Entidades
Entre em contato
Leis Internacionais
Abaixo estão listadas leis e normas internacionais que citam os direitos de pessoas com deficiência.
1
PROGRAMA DE AÇÃO MUNDIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊCIA
2
A DECLARAÇÃO DE SALAMANCA SOBRE PRINCÍPIOS, POLÍTICA E PRÁTICA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
3
CARTA PARA O TERCEIRO MILÊNIO
4
CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
5
Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
6
DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DE MONTREAL SOBRE INCLUSÃO
7
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
8
DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
9
Lista das leis